Procuradoria
da República investiga uso de recursos contra a seca no RN
Estado será investigado quanto à destinação correta das
verbas federais. Das 167 cidades potiguares, 142 decretaram estado de
calamidade pública.
A Procuradoria da
República, através do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público
Federal, irá investigar a utilização de R$ 10 milhões que serão destinados aos
municípios potiguares que decretaram estado de calamidade pública em
decorrência da seca. Os recursos federais serão administrados pelo Governo do
Estado, que fará a divisão e encaminhamento às Prefeituras Municipais de acordo
com o relatório de impacto sócio-econômico apresentado por cada cidade afetada
pela estiagem. Em abril deste ano, completará um ano que o Executivo Estadual
publicou o primeiro decreto de situação de emergência por causa da seca.
De acordo com o
procurador federal e membro do Núcleo de Combate à Corrupção, Kléber Martins,
em maio do ano passado o Ministério da Integração Nacional noticiou que seria
repassado o valor de R$ 10 milhões para os municípios potiguares em situação de
emergência por causa da seca. Atualmente, 142 cidades, das 167 que compõem o
estado potiguar, sofrem os efeitos da estiagem. Em Luís Gomes, no Alto Oeste
potiguar, não chove há mais de um ano. "Quando é decretado estado de
emergência, seja em qual área for, há a contratação de obras sem licitação, sem
o cumprimento integral dos procedimentos preconizados pela Lei de Licitações.
Com isto, há uma facilidade muito maior no desvio de recursos", alertou o
procurador.