MINISTÉRIO PÚBLICO ACOMPANHARÁ GASTOS EM MACAU E GUAMARÉ
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AB RN News
O Ministério Público
está atento aos gastos das prefeituras de Macau e Guamaré com o carnaval. A
promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes instaurou uma fiscalização para
apurar a forma como as bandas serão contratadas. Na portaria, a representante
do MP já faz o destaque: “a programação do carnaval ainda não foi divulgada,
não se sabendo quais bandas foram ou serão contratadas, mas que,
costumeiramente, as contratações ocorrem através de intermediários, ao arrepio
da Lei de Licitações”. No documento ela também observa que “constitui ato de
improbidade administrativa que causa lesão ao erário público qualquer ação ou
omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação,
mal barateamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”.