MINISTÉRIO PÚBLICO ALERTA SOBRE GASTOS COM O CARNAVAL
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AB RN News
Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio
Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado, por meio do Ministério Público
de Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o carnaval,
festa tradicional que está se aproximando. “Numa situação de calamidade como esta, não há
muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com
festas”, relatou o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano
Ramos, na ordem administrativa da sessão do Pleno do TCE de ontem. Luciano
Ramos informou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Pública para tirar
dúvidas, já que em muitos municípios o carnaval integra o calendário de
comemorações. A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio
Costa e Poti Júnior, decidiu-se por renovar a Recomendação feita em junho de
2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com
eventos festivos, incluindo a contratação de “buffets”, artistas e montagem de
estruturas de palco para eventos.